Este é um texto para
juristas, notadamente os magistrados, mas não é sobre leis. É um texto que
propõe aos magistrados pensarem (pensamento estratégico) seu futuro, e
notadamente sua atividade, com a
tecnologia. Teleologicamente, o texto provoca
os magistrados para participarem ativamente do
planejamento do futuro da prestação jurisdicional que as tecnologias
digitais permitem construir – uma prestação jurisdicional mais célere,
aperfeiçoada e justa. O Direito, só o Direito, já não pode responder
de forma adequada aos grandes anseios de justiça e equidade das complexas
sociedades democráticas atuais.
O juiz, com o uso das
tecnologias da informação, poderá, no futuro, valer-se de um processo automatizado e inteligente, um ciberprocesso. Um Sepaj,
a ferramenta necessária para a tramitação de um ciberprocesso, merecerá idêntico
qualificativo – sistema cibernético
de processamento de açoes - quando (i) tiver alcançado a máxima automação, (ii)
for alimentado precipuamente por dados automaticamente processáveis, (iii) estiver
conectado e interativo com os demais sistemas virtuais do ciberespaço e,
principalmente, (iv) for robustamente inteligente para apoiar o magistrado no
ato culminante do processo: o ato decisório.